A assinatura eletrônica tem se tornado uma ferramenta essencial para agilizar processos burocráticos e garantir a autenticidade de documentos sem a necessidade de papel. No entanto, muitas pessoas ainda não sabem se possuem esse recurso ou como verificar sua existência. Esse artigo explica como descobrir se você já tem uma assinatura eletrônica e quais os principais aspectos relacionados ao uso da assinatura digital.
O Que é Uma Assinatura Eletrônica?
A assinatura eletrônica é um método que permite assinar documentos digitalmente, eliminando a necessidade de impressão e reconhecimento de firma em muitos casos. Esse tipo de assinatura pode ser feito por meio de diversas tecnologias, como senhas, biometria e códigos de autenticação.
Diferente da assinatura digital, que utiliza um certificado digital emitido por uma Autoridade Certificadora, a assinatura eletrônica pode ser feita de forma mais simples, dependendo do nível de segurança exigido pelo documento.
Como Saber se Você Já Tem Uma Assinatura Eletrônica?
Se você já utilizou algum serviço online para assinar documentos sem precisar imprimir, há grandes chances de já ter uma assinatura eletrônica. Algumas formas de verificar incluem:
1. Verifique se Você Já Utilizou Plataformas de Assinatura
Muitas empresas utilizam plataformas especializadas para assinatura eletrônica. Algumas das mais conhecidas incluem:
- DocuSign
- Adobe Sign
- ClickSign
- Assinador do Gov.br
Se você já usou alguma dessas plataformas para assinar um contrato ou outro documento digitalmente, significa que já possui uma assinatura eletrônica.
2. Consulte Seu E-mail ou Conta em Plataformas de Assinatura
Normalmente, quando alguém assina um documento eletronicamente, recebe uma confirmação por e-mail com um certificado ou um link para acessar o documento assinado. Verifique seus e-mails ou sua conta em plataformas de assinatura para conferir se há registros de assinaturas anteriores.
3. Acesse o Portal Gov.br
O Governo Brasileiro oferece uma forma gratuita de assinatura eletrônica pelo portal Gov.br. Se você já acessou esse portal e utilizou serviços como assinatura de contratos públicos, há chances de já ter um cadastro para assinatura eletrônica.
Qual a Diferença Entre Assinatura Eletrônica e Assinatura Digital?
Muitas pessoas confundem assinatura eletrônica com assinatura digital, mas existem diferenças importantes entre elas:
- Assinatura Eletrônica: Pode ser feita por meio de senhas, biometria ou confirmação via e-mail e SMS. Não exige um certificado digital.
- Assinatura Digital: Utiliza um certificado digital emitido por uma Autoridade Certificadora e possui um nível de segurança maior.
Se você tem um certificado digital, significa que pode utilizar a assinatura digital, que oferece mais segurança e autenticidade para documentos jurídicos e fiscais.
Como Criar uma Assinatura Eletrônica?
Caso descubra que ainda não possui uma assinatura eletrônica, criar uma é simples. Algumas formas incluem:
- Criar uma conta em plataformas como DocuSign ou ClickSign
- Utilizar a funcionalidade de assinatura eletrônica do Gov.br
- Gerar uma assinatura digital adquirindo um certificado digital em uma Autoridade Certificadora
Ao criar uma conta em uma dessas plataformas, será possível assinar documentos eletronicamente com validade jurídica.
A Assinatura Eletrônica Tem Validade Jurídica?
Sim, a assinatura eletrônica tem validade jurídica no Brasil, conforme estabelecido pela Medida Provisória 2.200-2/2001 e pela Lei 14.063/2020. O nível de segurança necessário para cada tipo de documento pode variar, sendo que a assinatura digital tem um nível de confiabilidade superior devido ao uso de criptografia e certificado digital.
Conclusão
Se você já utilizou uma plataforma de assinatura eletrônica ou recebeu documentos assinados digitalmente, é provável que já tenha uma assinatura eletrônica ativa. Caso ainda não tenha, é possível criar uma facilmente utilizando serviços confiáveis. A adoção desse tipo de assinatura facilita processos, reduz burocracia e garante segurança na assinatura de documentos digitais.